Política de Privacidade

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e transparente, como as informações de visitantes deste site são tratadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados podem ser coletados

Este site não possui formulários de contato próprios. Os dados pessoais eventualmente compartilhados por você ocorrem de forma voluntária, quando entra em contato diretamente por:

WhatsApp, ao clicar em algum dos botões de contato disponíveis no site;
E-mail, ao enviar uma mensagem para o endereço divulgado no site;
Ligação telefônica, ao utilizar o número de telefone divulgado.

Também podem ser coletados dados de navegação de forma automática e agregada pelo servidor de hospedagem (como tipo de dispositivo e páginas acessadas), utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de segurança.

2. Como os dados são utilizados

As informações compartilhadas por meio de WhatsApp, e-mail ou telefone são utilizadas exclusivamente para viabilizar o atendimento jurídico solicitado, incluindo a análise inicial da situação apresentada e o retorno de contato.

3. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais recebidos não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando estritamente necessário ao andamento do atendimento jurídico solicitado, ou quando exigido por obrigação legal.

4. Cookies e tecnologias de terceiros

Este site utiliza os seguintes serviços de terceiros, que podem processar dados técnicos de navegação conforme suas próprias políticas de privacidade:

Google Fonts — carregamento de fontes tipográficas;
Google Maps — exibição do mapa de localização do escritório;
WhatsApp — redirecionamento para conversa via WhatsApp, mediante ação voluntária do visitante.

5. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção ou a eliminação de dados pessoais eventualmente compartilhados conosco, bem como esclarecer dúvidas sobre o uso dessas informações.

6. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail adv.messiasferreira@gmail.com ou pelo telefone (34) 99799-9950.

7. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta ocasional desta página.